Leis Ordinárias 2019
- 07/03/2019 - Lei 314/19 Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
- 07/03/2019 - Lei 313/19 Abre Credito Adicional Especial no valor de até R$5.000,00 (cinco mil reais) no exercício financeiro de 2019,
- 07/03/2019 - Lei 312/19 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais) no exercício financeiro de 2019.
- 07/03/2019 - Lei 311/19 Inclui e exclui áreas de terras do perímetro urbano do Município de Cornélio Procópio.
- 27/02/2019 - Lei 310/19 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$105,38 (cento e cinco reais e trinta e oito centavos) no exercício financeiro de 2019.
- 27/02/2019 - Lei 309/19 Abre Credito Adicional Especial no valor de até R$55.206,87 (cinquenta e cinco mil, duzentos e seis reais e oitenta e sete centavos) no...
