15/05/2019 - Lei 333/19Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2019.
15/05/2019 - Lei 332/19Abre Crédito Adicionai Especial no valor de até R$148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais) no exercício financeiro de 2019.
15/05/2019 - Lei 330/19Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.
15/05/2019 - Lei 329/19Outorga Título de Cidadã Honorária do Município de Cornélio Procópio à senhora Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira.
15/05/2019 - Lei 328/19Dá nova redação à cláusulas e itens da Lei Municipal nº 318/19 e dá outras
providências.
15/05/2019 - Lei 327/19Abre Crédito Adicionai Especial no valor de até R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) no exercício financeiro de 2019.