Projetos - Leis Ordinárias
- 10/05/2021 - Projeto de Lei 021/21 Outorga Comenda Ouro Verde à Senhora Professora Doutora Fátima Aparecida da Cruz Padoan.
- 10/05/2021 - Projeto de Lei 020/21 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do município de...
- 10/05/2021 - Projeto de Lei 019/21 Dispõe sobre as sanções aos proprietários de imóveis urbanos e rurais que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
- 26/04/2021 - Projeto de Lei 018/21 Institui no calendário de comemorações oficiais do município o “AGOSTO CINZA” – mês de prevenção e combate a incêndio.
- 20/04/2021 - Projeto de Lei 017/21 Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como relevantes à saúde da população.
- 20/04/2021 - Projeto de Lei 016/21 Dispõe sobre a proibição de uso de veículos da tração animal e exploração animal para tal fim no município de Cornélio Procópio.
