28/07/2015 - Lei 227/15Outorga Titulo de Cidadão Honorário de Cornélio Procópio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito Renato Cruz de Oliveira Júnior.
28/07/2015 - Lei 225/15Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n° 138/2013 - Plano Plurianual 2014-2017, e dá outras providências
28/07/2015 - Lei 224/15Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) no exercício financeiro de 2015.
28/07/2015 - Lei 223/15Autoriza abertura de Credito Adicional Especial, no valor de até R$795.781.73 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e...
28/07/2015 - Lei 222/15Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) no exercício financeiro de 2015.
28/07/2015 - Lei 221/15Altera as disposições da Lei Municipal n° 558/2009, que institui o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências.