Projetos - Leis Complementares
- 02/12/2021 - Projeto de Lei Complementar 016/21 Institui programa de Incentivo à Implantação e Ampliação Comercial eIndustrial do Município e dá outras providências.
- 03/11/2021 - Projeto de Lei Complementar 015/21 Altera a Lei Complementar Municipal nº 088/08 que dispõe sobre o perímetro urbano do município de Cornélio Procópio e dá outras providências. » Anexos Lei Complementar_088.08 - Perímetro Urbano - ANEXO ILei Complementar_088.08 - Perímetro Urbano - ANEXO IIILei Complementar_088.08Projeto de Lei Complementar 15.21 - Anexo I-AProjeto de Lei Complementar 15.21 - Anexo IProjeto de Lei Complementar 15.21 - Anexo IIProjeto de Lei Complementar 15.21 - Anexo IIIProjeto de Lei Complementar 15.21 - Ata Audiência Pública IProjeto de Lei Complementar 15.21 - Ata Audiência Púlbica IIProjeto de Lei Complementar 15.21 - Convocação Audiência e PublicaçãoProjeto de Lei Complementar 15.21 - Parecer CODUR
- 03/11/2021 - Projeto de Lei Complementar 014/21 Altera o Anexo II. da Lei Complementar nº 090/08, que dispõe sobre quadro de parâmetros urbanísticos. » Anexos Lei Complementar_090.08 - Uso e Ocupação do Solo - Ver LC 151.10Lei Complementar_090.08_ANEXO ILei Complementar_090.08_ANEXO IILei Complementar_090.08_ANEXO IIILei Complementar_090.08_ANEXO IV
- 03/11/2021 - Projeto de Lei Complementar 013/21 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito de uso e administração do imóvel que especifica e dá outras providências.
- 30/08/2021 - Projeto de Lei Complementar 012/21 Autoriza o Executivo alienar áreas de terras que especifica e dá outras providências. » Anexos Avaliações PLC 012-21Emenda PLC 012-21
- 30/08/2021 - Projeto de Lei Complementar 011/21 Autoriza a concessão de direito real de uso de bempúblico municipal, através de procedimento licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº... » Anexos Projeto de Lei Complementar 11.2021 - Avaliações
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 39
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 40
Paginação:
«Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
0
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
1
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
2»
3 Páginas 14 Posts